NOTICIAS OAB PR

  Nº 330 - de 18 a 24 de novembro de 2010.
DEFENSORIA PÚBLICA
OAB reafirma compromisso com a Defensoria Pública
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, participou na manhã desta quarta-feira (24) do ato público pela implantação da defensoria pública no Paraná, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, e reafirmou a necessidade de aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa. “Entendemos que a defensoria já devia ter sido instalada. Um estado como o Paraná jamais poderia ter deixado passar 22 anos sem ter a sua defensoria pública. É imperativo que isso ocorra”, afirmou o presidente da Seccional. Várias instituições representativas de classe, juristas, professores e estudantes participaram do movimento, organizado pelo Núcleo de Direito Processual Penal da UFPR. Na terça-feira, Glomb também esteve na audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa para discutir o projeto da defensoria e também disse que a OAB é favorável à criação do órgão o mais rápido possível. Para o presidente da OAB Paraná, há condições de corrigir qualquer detalhe do projeto que tramita na Assembleia em um curto espaço de tempo.
QUINTO CONSTITUCIONAL
Ivanise Tratz Martins é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça
A advogada Ivanise Tratz Martins foi nomeada nesta quarta-feira (24), para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná. A advogada integrou a lista sêxtupla elaborada pela OAB Paraná e encaminhada ao Tribunal de Justiça para o preenchimento da vaga do quinto constitucional. Ivanise foi escolhida nesta semana pelo TJ para compor a lista tríplice e agora teve seu nome definido pelo governador Orlando Pessuti. Ela ocupará a vaga de Fernando Vidal, que se aposentou. Advogada há mais de 17 anos, formada pela Faculdade de Direito de Curitiba e mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, Ivanise Tratz Martins tem 43 anos e esta é a segunda vez que seu nome integra a lista tríplice do Tribunal de Justiça.
ADVOCACIA
OAB ganha na Justiça liminar contra MP do sigilo fiscal e resgata acesso a Fisco
A Justiça Federal de Brasília concedeu liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Conselho Federal da OAB, suspendendo a necessidade de procuração por instrumento público para a constituição de advogados que atuam perante a Receita Federal, em especial, e aos órgãos fazendários de um modo geral - exigência gerada pela medida provisória 507, conhecida como MP da quebra do sigilo fiscal. A exigência suspensa pela liminar constava da portaria da Receita nº 1.870/10. A portaria regulamentou a MP 507 - editada após denúncias de violações de sigilo fiscal durante a campanha presidencial - e foi atacada no mandado de segurança da OAB como "claramente ilegal ao não excepcionalizar os advogados". A liminar foi deferida pelo juiz federal titular João Luiz de Sousa, da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Fonte: Conselho Federal
COMISSÃO
Evento na OAB vai debater a advocacia corporativa
A Comissão dos Advogados Corporativos da OAB Paraná promove na próxima sexta-feira (26) o I Seminário de Advocacia Corporativa. Foram convidados para abordar o tema a advogada e consultora Lara Selem e o advogado Fábio Salomon, especialista na contratação de altos profissionais da área jurídica. A Seccional é uma das pioneiras no Brasil na instalação da Comissão de Advogados Corporativos. Além do Paraná, somente as Seccionais de Minas Gerias e de São Paulo possuem comissão voltada para os advogados que atuam internamente nas empresas ou em escritórios contratados pelas empresas. As inscrições para o seminário devem ser feitas pelo site da Seccional, na seção Eventos (clique aqui).
DIREITO
Direito Penal e Econômico é tema de discussão esta semana em Curitiba
A FAE – Centro Universitário promove, na próxima sexta-feira (26), às 19h, o Fórum de Direito Penal e Econômico. O evento tem apoio da OAB Paraná e vai reunir três especialistas na área: Andrei Zenkner Schimidt, professor de pós-graduação da Universidade Católica do Rio Grande do Sul, o promotor público Paulo Cesar Busato e o professor Eduardo Sanz. Os interessados em participar do fórum de discussões devem se inscrever com antecedência pelo site www.fae.edu/forum. As inscrições são gratuitas.
TCE
Tribunal de Contas atende pedidos da OAB Paraná
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE) atendeu uma solicitação da OAB Paraná para instalação de um púlpito na sala do pleno do tribunal. Em reunião com o presidente do TCE, o conselheiro Hermas Brandão, e a diretora geral, Solange Sá Fortes Ferreira Isfer, os advogados Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, presidente da Comissão de Gestão Pública e Assuntos da Administração, e os advogados José Carlos Dias e Rodrigo Kanayama, também foram informados que o TCE providenciou uma sala do advogado no local, que está sendo finalizada para utilização dos profissionais da advocacia dentro da sede do TCE. Durante o encontro, Hermas Brandão se comprometeu em instalar a tribuna para sustentação oral dos advogados nos processos que tramitam no TCE. Mesmo sem o púlpito no local, a sustentação oral já ocorre, mas, como direito do advogado, o presidente do tribunal entendeu que a solicitação atende uma prerrogativa dos advogados, e prometeu a instalação da tribuna para breve.
ESPORTE
Time Sociedade Esportiva PG é tetracampeã da Copa OAB de Futebol
O espírito esportivo marcou o encerramento da VII Copa OAB de Futebol Suíço que aconteceu no último sábado (20). Doze equipes disputaram os seis jogos finais em três torneios: Master, série Ouro e série Prata. Foram disputados os jogos finais e o terceiro e quarto lugar, no Centro Iraí – Futebol e Eventos, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Na categoria Master sagrou-se campeã a equipe 36 ou Mais, que conquistou o 3º título seguido na categoria. Na série Ouro, a equipe campeã foi a Sociedade Esportiva PG e na série Prata o time FC Inter de Meião. A Sociedade Esportiva PG foi a campeã da Copa OAB de Futebol em 2009 e com a vitória em 2010 conquistou o título inédito de tetracampeã na categoria.
OUVIDORIA
Fórum Cível atende pedido da Seccional para serviço de fotocopiadoras
A solicitação de vários advogados para antecipar o horário de atendimento das fotocopiadoras no Fórum Cível foi atendido pelo diretor do fórum, o juiz João Luiz Manassés de Albuquerque Filho. A reclamação foi apresentada à Ouvidoria da OAB Paraná, representada pela advogada Maria Helena Kuss. Vários advogados reclamaram que, apesar do atendimento nas varas ter início às 8h30, as fotocopiadoras só abriam às 9h, o que prejudicava o trabalho. Agora as fotocopiadoras ficam disponíveis a partir do inicio do expediente forense.
FOTOGRAFIA
Divulgado o resultado do 2º Concurso de Fotografia da Seccional
Os advogados paranaenses já podem conferir, na sede da OAB Paraná, a exposição das 60 fotografias classificadas no 2º Concurso de Fotografia da OAB Paraná. O resultado da segunda edição do concurso promovido pela Comissão de Assuntos Culturais da Seccional foi divulgado na semana passada. O advogado Frederico Augusto Munhoz da Rocha Lacerda, de Curitiba, foi o vencedor na categoria “Biodiversidade: o homem e seu desafio de conviver e preservar”, com a imagem “Primogênito”. Na categoria Livre o vencedor foi o advogado Tetsuya Tokairin Junior com a fotografia “Caminho”. Foram mais de 800 fotografias inscritas no concurso. Os autores das 12 melhores fotografias nas duas categorias foram premiados com o troféu Obra de Arte e suas imagens ilustrarão o calendário 2011 da OAB Paraná.