Juiz avalia demora na marcação de consultas
TJ-RN - 26/10/2010
O juiz titular do 3º Juizado Especial Cível, da Zona Norte de Natal, Dr. Jussier Barbalho Campos, definiu como uma atitude de discriminação a prática de algumas clínicas de Natal, que marcam, com rapidez, as consultas particulares, mas impõem um prazo de atendimento muito extenso, quando o procedimento é feito via Plano de Saúde.
É um comportamento discriminatório. Fere o Código de Defesa do Consumidor, o Código de Ética Médica e a própria Constituição Federal, avalia o magistrado.
A realidade foi vivida por uma professora aposentada, que já teve um infarto, foi vítima de um avc e já fez oito cirurgias. Um quadro clínico que a obriga a usar, com frequencia, o serviço de urgência dos hospitais de natal. Foram mais de 160 entradas em prontos-socorro, do ano 2000 até agora. Mas, ela revela que a dificuldade para se marcar as consultas também virou rotina.
Já fiz até um teste: pelo Plano, a consulta só aconteceria em 30 dias. Mas, liguei novamente para a clínica e disse que pagava. Consegui o atendimento para o mesmo dia, afirma a aposentada, ao ressaltar que a situação ficou tão repetitiva que afirma ter aprendido todas as manhas das atendentes de algumas clínicas e, por isso, insiste até conseguir o atendimento por meio do plano.
Uma vez eu estava esperando ser atendida e uma mulher pagou e foi atendida antes de mim. Não aceitei, fui até o consultório e disse que não aceitaria ser atendida depois dela, comenta.
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Dr. Luís Barbalho de Melo, a questão pode ser resolvida com uma melhoria na organização do agendamento das consultas.
Não há problema no médico separar um horário para atender particular e separar outro turno para atender quem paga um plano. O problema é misturar tudo isso, avalia e acrescenta: É preciso melhorar a comunicação entre médicos, atendentes das clínicas e os usuários dos planos, define.
Preocupação
Nos guichês de atendimento do Procon municipal, em Natal, a situação é descrita como preocupante, pelo diretor geral da entidade. Carlos Paiva destaca que uma reunião já está agendada, com representantes dos planos, do Ministério Público e da Agência Nacional de Saúde (ANS), com o objetivo de definir normas que combatam esse problema.
A ANS vai definir em breve uma portaria que disciplina o prazo mínimo para atendimento, antecipa Carlos Paiva.
De acordo com o magistrado Jussier Barbalho, a demora na marcação de consultas não é uma exclusividade do Rio Grande do Norte. É um problema vivido por consumidores em todo o país.
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É um comportamento discriminatório. Fere o Código de Defesa do Consumidor, o Código de Ética Médica e a própria Constituição Federal, avalia o magistrado.
A realidade foi vivida por uma professora aposentada, que já teve um infarto, foi vítima de um avc e já fez oito cirurgias. Um quadro clínico que a obriga a usar, com frequencia, o serviço de urgência dos hospitais de natal. Foram mais de 160 entradas em prontos-socorro, do ano 2000 até agora. Mas, ela revela que a dificuldade para se marcar as consultas também virou rotina.
Já fiz até um teste: pelo Plano, a consulta só aconteceria em 30 dias. Mas, liguei novamente para a clínica e disse que pagava. Consegui o atendimento para o mesmo dia, afirma a aposentada, ao ressaltar que a situação ficou tão repetitiva que afirma ter aprendido todas as manhas das atendentes de algumas clínicas e, por isso, insiste até conseguir o atendimento por meio do plano.
Uma vez eu estava esperando ser atendida e uma mulher pagou e foi atendida antes de mim. Não aceitei, fui até o consultório e disse que não aceitaria ser atendida depois dela, comenta.
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Dr. Luís Barbalho de Melo, a questão pode ser resolvida com uma melhoria na organização do agendamento das consultas.
Não há problema no médico separar um horário para atender particular e separar outro turno para atender quem paga um plano. O problema é misturar tudo isso, avalia e acrescenta: É preciso melhorar a comunicação entre médicos, atendentes das clínicas e os usuários dos planos, define.
Preocupação
Nos guichês de atendimento do Procon municipal, em Natal, a situação é descrita como preocupante, pelo diretor geral da entidade. Carlos Paiva destaca que uma reunião já está agendada, com representantes dos planos, do Ministério Público e da Agência Nacional de Saúde (ANS), com o objetivo de definir normas que combatam esse problema.
A ANS vai definir em breve uma portaria que disciplina o prazo mínimo para atendimento, antecipa Carlos Paiva.
De acordo com o magistrado Jussier Barbalho, a demora na marcação de consultas não é uma exclusividade do Rio Grande do Norte. É um problema vivido por consumidores em todo o país.
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